EMERJ promove reunião para discutir a realização de Audiência Pública sobre a reforma da Lei de Execução Penal
No último dia 12 de agosto, na Escola da Magistratura, o desembargador Paulo Baldez e o juiz André Nicolitt, membros do Conselho Consultivo da EMERJ, reuniram-se com o advogado Técio Lins e Silva, membro da Comissão da reforma da Lei de Execução Penal e com integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Instituto dos Advogados para discutir a realização de Audiência Pública sobre a reforma da Lei de Execução Penal. Na ocasião, ficou acertado que a Audiência Pública será realizada no auditório da EMERJ, no dia 20 de setembro, a partir das 14 horas, com objetivo de apresentar propostas a serem encaminhadas ao Senado relativas à Execução Penal.