EMERJ discute “Reforma Tributária e A (In) Justiça Fiscal”

A 48ª reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário aconteceu no último dia 8 de maio, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Com o tema “Reforma Tributária e a A (In) Justiça Fiscal”, o evento foi coordenado pelo presidente do Fórum, juiz Sérgio Seabra Varella, e pelo juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira. Na oportunidade, os palestrantes foram o professor Julio César Santiago e os advogados Cláudio Carneiro e Ricardo Lodi Ribeiro.

Ao dar início às palestras do dia, o professor Julio César Santiago afirmou: “Não se pode pensar em um sistema tributário e considerar só a carga tributária e os aspectos quantitativos. Tem-se que olhar também outras situações que determinam essa justiça do sistema, que é, por exemplo, o benefício fiscal”.

Em seguida, o advogado Cláudio Carneiro complementou o tema em discussão e o advogado Ricardo Lodi finalizou: “No Brasil, o Direito Tributário está tão presente na Constituição que é preciso, de certa forma, cristalizar essa divisão. Talvez por isso todas as discussões de reforma tributária que tivemos durante os últimos anos passem por essa lógica federativa”.

Ao fim do evento, o público presente pôde participar de um debate com os componentes da mesa.