EMERJ debate questões pontuais de Direito Penal e Processo Penal
“Questões Pontuais de Direito Penal e Processo Penal” foi o tema da 43ª reunião do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal, que aconteceu no dia 9 de março, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O presidente do Fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lanzelloti Baldez, recebeu o palestrante desembargador Nildson Araujo da Cruz, presidente da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O debatedor foi o juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, titular da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
O desembargador Paulo Baldez abriu a reunião apresentando os componentes da mesa. Em seguida o palestrante, desembargador Nildson Araújo, analisou a questão da reincidência no Código de Processo Penal.
Dando continuidade à palestra, o juiz Marcos Peixoto comentou sobre os seguintes pontos: reincidência, execução da sentença, condenação sem pedido condenatório, fixação da indenização e pena alternativa no roubo.
Ao fim do evento, aconteceu um debate entre o público e os componentes da mesa. Em seguida, o desembargador Paulo Baldez convidou os presentes para participarem do Fórum Permanente de Direitos Humanos, que acontecerá no próximo dia 17. O evento irá debater sobre decisões do STF.
