Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

A EMERJ sediou no último dia 08 de novembro, o seminário “Temas de Previdência Complementar”, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, sob a coordenação do Desembargador Agostinho Teixeira e da advogada Carla Henaut, da OAB/RJ.

Compuseram a mesa de abertura o vice-diretor da EMERJ, Desembargador Edson Aguiar Vasconcelos e o Presidente da OAB – PREV, Renan Aguiar. Durante o seminário, o Desembargador Edson Aguiar Vasconcelos frisou: “A EMERJ tem, demonstrado cada vez mais a sua vocação para debater temas relevantes.” O Dr. Renan Aguiar ressaltou a importância do evento para que se possa tratar da Previdência Complementar, uma nova área do direito, e finalizou: “a Previdência Complementar traça novos paradigmas e outras formas de se pensar o direito.”

O primeiro painel do encontro teve como tema “A Previdência do Servidor Público - Tema Incidental: RJPREV e Rio Previdência”, apresentado pelo doutor Gustavo Barbosa e debatido pelo Dr. Erik Tavares e pelo Desembargador Eduardo Rabelo.

“A Penhorabilidade dos Ativos Garantidores - Tema Incidental: A Independência Patrimonial dos Planos e Benefícios”, foi abordado pelo doutor Flávio Martins e como debatedores Suzani Andrade Ferrari e Renan Aguiar.

O último tema foi “O Contrato Previdenciário e sua Natureza Jurídica - Tema Incidental: Relação Consumo e Previdência Complementar”, abordado pelo doutor Fabio Zambite e debatido por Carla Kling Henaut.