EMERJ sedia discussão sobre Prisão Provisória


O Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito do Processo Penal realizou, no último dia 12 de dezembro, sua 28ª reunião, com o tema “Prisão Provisória: Usos e Abusos”. Em sua última, reunião do ano de 2012, o Fórum Permanente recebeu a palestrante Julita Lembruger e seu presidente, Desembargador Paulo Baldez. Também participaram do encontro a diretora–geral da EMERJ, Desembargadora Leila Mariano, e o juiz Rubens Casara, que assumirá, no próximo ano, a presidência do Fórum Permanente de Direitos Humanos.

Ao abrir a palestra, o Desembargador Paulo Baldez saudou e parabenizou a Desembargadora Leila Marino por sua vitória na eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em seguida, a diretora–geral da EMERJ falou sobre seus projetos à frente do Tribunal de Justiça: “Um novo e imenso desafio se avizinha e, certamente, eu só poderei levá–lo à frente com o auxílio de todos os Desembargadores, juízes, servidores e da comunidade jurídica. Nossa ideia é trabalhar por projetos e estabelecer pactos no sentido de se ter uma diminuição da judicialização”.

Logo em seguida, a socióloga e Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, Julita Lembruger apresentou os resultados da primeira fase da pesquisa “Prisão Provisória e Lei de Drogas” ,coordenada por ela e pela advogada Marcia Adriana Fernandes , no Rio de Janeiro. A primeira parte desse trabalho, sobre a utilização da prisão provisória no Rio de Janeiro, teve como objetivo traçar o perfil dos presos provisórios e prestar assistência jurídica para alguns desses presos. A socióloga chamou a atenção para o sucesso da prestação de serviços jurídicos da pesquisa: “Quando a gente compara o nosso trabalho com o da Defensoria, separadamente, nós temos um resultado positivo.”.

Ao fim do encontro, os participantes puderam tirar suas dúvidas sobre o tema com a Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidanania da UCAM e com sua companheira de pesquisa, Doutora Maria Fernandes.

 

 


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