Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

EMERJ recebe professor Canotilho

Na manhã 22 de maio, a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro recebeu o doutor Nuno Pires de Carvalho, professor visitante da Universidade de Washington e membro da OMPI, e o doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático de Direito Constitucional nas Licenciaturas em Direito e Administração Pública na Universidade de Coimbra, para proferirem conferências no Seminário "Constituição e Saúde", realizado em parceria com a Sociedade Interamericana de Vigilância Sanitária.

Compuseram a mesa de abertura, além dos palestrantes o Juiz Marcius da Costa Ferreira, o Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, o Desembargador Nascimento Antonio Povoas Vaz, 2º Vice-Presidente do TJRJ, a Desembargadora Leila Mariano, Diretora-Geral da EMERJ, o Desembargador Maurício Caldas que atuou como debatedor.

A Desembargadora Leila Mariano disse do orgulho desta Escola em receber o professor Canotilho, constituinte da Constituição de Portugal, que muito influenciou a Constituição do Brasil. Através do professor Canotilho, que cunhou a noção de Constituição dirigente, aprendemos que os direitos e garantias insculpidos na Carta não são meramente programáticos, mas podem ser exigidos como direitos subjetivos. Essa, concluiu, é a grande missão do juiz, ser agente de mudança social, para dar concretude a esses direitos e garantias, respeitando a dignidade da pessoa humana, diminuindo as diferenças em busca de uma sociedade mais justa e solidária.