EMERJ recebe especialistas na 215ª Reunião do Fórum de Execução Penal

O Fórum Permanente de Execução Penal promoveu, no último dia 13 de junho, sua 215ª reunião, com o tema “A Execução Penal e as Tentativas de Alteração Legislativa”. O encontro foi aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Álvaro Mayrink da Costa, e contou com a palestra do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa. Também participaram da mesa de abertura o psicanalista Talvane Moraes, o juiz Carlos Borges e o membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto do novo Código Penal, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho.

Durante sua palestra, o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa abordou as críticas sofridas pelo projeto do novo Código Penal: “A sociedade é plural e nós temos que entender, aceitar e participar. O Congresso nada mais é do que o espelho da nossa sociedade. Essa pluralidade significa que existem várias posições, muitas das vezes extremadas ,e o que nós temos que buscar é um consenso a partir delas.”

Após a palestra, o público presente  participou de intenso debate com os membros da mesa. Ao fim da reunião, que aconteceu no auditório Nelson Ribeiro, também foi sorteado um exemplar do “Código Penal Comentado”, de autoria do desembargador Álvaro Mayrink da Costa.