EMERJ discute o novo Código Penal

O auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura recebeu, no último dia 29 de maio, o professor e membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto do novo Código Penal, Desembargador José Muiños Piñeiros Filho, para a palestra “A Realidade Social e a Proposta de Reforma do Código Penal”. O encontro fez parte do Fórum de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça e foi aberto pelo seu presidente, Desembargador Elmo Arueira. Participou ainda do evento a Desembargadora Áurea Pimentel.

Ao abrir o encontro, o Desembargador Elmo Arueira, destacou que o Fórum é um local de encontro do Direito e matérias afins.  O presidente do Fórum destacou também a importância do tema: “Hoje nos dedicamos justamente a um tema muito importante, que, para muitos, parece destinado a especialistas do Direito Penal. O Direito Penal é uma expressão de ansiedade da sociedade, uma das soluções para grandes conflitos existentes entre os homens”.

Durante sua palestra o Desembargador José Muiños Piñeiros Filho elogiou o Fórum pela escolha do tema para discussão: “A preocupação do Fórum é abrir as portas e oferecer aos interessados a oportunidade de entender como se delineou e se elaborou o anteprojeto.” O Desembargador falou ainda sobre a diminuição de leis penais, caso o projeto seja aprovado: “O novo Código atende às necessidades da sociedade brasileira de hoje e de amanhã”. E frisou: “Os juristas avançaram sobre temas polêmicos, entre os quais propostas que ampliam as hipóteses do aborto e que descriminalizam o usuário de drogas”.

Ao fim da palestra, os ouvintes puderam participar de um debate com os participantes da mesa.