Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

EMERJ sedia seminário em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal

A EMERJ realizou, no último dia 3 de outubro, o seminário “Constituição 25 anos”, promovido pelo Fórum Permanente de Direito Constitucional e que teve o Ministro Célio Borja como presidente de honra.

Responsável pela abertura do encontro, com o diretor-geral da EMERJ, desembargador Sérgio Verani, a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano festejou o aniversário da Constituição: “É um prazer estarmos festejando os 25 anos da Constituição, uma verdadeira virada e abertura de caminhos para a sociedade. À medida que a moral, através dos princípios, passou a fazer parte do nosso dia a dia e trouxe mais complexidade ao trabalho dos magistrados, matérias que antes não faziam parte do nosso dia a dia passaram a ocupar as nossas mesas”.

Em seguida, o desembargador Sérgio Verani destacou: “Este evento inicia um mês de encontros vinculados aos 25 anos da Constituição Federal. A minha sensação hoje, lembrando 25 anos atrás, é uma sensação um pouco diferente, uma vez que há 25 anos a alegria era muito maior e a expectativa mais intensa, pois era a Constituição que veio depois da Constituinte e da ditadura”.

Ainda estavam presentes na mesa de abertura o desembargador e professor da EMERJ e da UFF, Cláudio Brandão de Oliveira, o promotor e professor da EMERJ e da FEMPERJ, Guilherme Peña de Moraes e o procurador da ALERJ e professor da EMERJ e da Escola da ALERJ, Rodrigo Lopes, que também foram os responsáveis pela primeira palestra do dia, cujo tema foi “Teoria da Constituição”. Em seguida foi discutido “Direitos Fundamentais e a Ordem Econômica”, pelo procurador do Estado Flávio de Araújo Willeman, pelo procurador ferderal e professor da UFF e da FACHA, Leonardo Vizeu Figueiredo e pela advogada e professora da PUC-RJ, Tereza Pantoja.

Durante a tarde, o ministro, professor da EMERJ e da UERJ, Célio Borja, o advogado Marcello Cerqueira e o professor da UFF e EMERJ, Thiago Rodrigues Pereira, ministraram a palestra “Democracia”. O Seminário foi encerrado com a palestra “Justiça do Século XXI”, com o professor da EMERJ, desembargador Edson Vasconcelos, o advogado Leandro Mell Frota e o professor da EMERJ e da UNIVERSO, desembargador Nagib Slaibi Filho.