Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

EMERJ inicia o seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

A desembargadora Leila Mariano, ao abrir o curso, ressaltou: “A EMERJ entra hoje efetivamente no circuito acadêmico, com o seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu”. E acrescentou: “Contamos aqui com um parceiro incomum, o juiz Eduardo Perez Oberg, que deu forma a esse curso e com todo o seu conhecimento técnico montou uma grade programática com palestrantes de renome”.

Coordenador do curso de pós-graduação, o juiz Eduardo Oberg declarou: “A formatação do programa do curso tem o intuito de especializar com segurança e detalhes o conhecimento nas áreas do Direito do Consumidor e de Responsabilidade Civil”. E quanto ao corpo docente, o juiz Eduardo Oberg privilegia os magistrados deste Tribunal, que aliam sua prática cotidiana de julgar com o seu forte conhecimento jurídico.

Para o juiz Eduardo Oberg, o curso almeja produzir conhecimento que busca excelência acadêmica. A escolha das  áreas - Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil – para a primeira pós-graduação lato sensu da EMERJ coaduna-se com a realidade do cotidiano no Brasil. Segundo o juiz, após colher dados no Departamento de Informações Gerenciais do TJERJ, ele constatou que foram distribuídas de janeiro até hoje, nas 52 varas cíveis da capital, 61.500 ações, sendo que dessas, 54 mil versam sobre o Direito do Consumidor, ou seja, 75% das ações das varas cíveis da capital são de teor consumerista. Nos juizados cíveis, 90% das ações são sobre relações de consumo; e 30% das ações dos juízos cíveis de todo o Estado tratam de responsabilidade civil. As especialidades deste curso que ora se inicia na EMERJ darão aos alunos preparação fundamental para que possam atuar com excelência no Judiciário brasileiro.

Frisou o juiz Eduardo Oberg: “A EMERJ, com o presente curso, reflete a alta qualidade dos magistrados do nosso Tribunal de Justiça - que tenta e vem primando por qualidade de excelência – e reafirma, assim, seu compromisso com a produção do saber jurídico”. E finalizou: “O conhecimento científico é hoje o maior valor agregado que se pode ter no mundo contemporâneo moderno e pós-moderno; esse conhecimento é fundamental para que possamos estar diante de uma realidade que é dinâmica e muda com o tempo”.

A aula inaugural do curso foi ministrada pelo Dr. José Roberto de Castro Neves e ainda participaram da mesa de abertura os desembargadores Mario Robert Mannheimer, Edson Aguiar de Vasconcelos, Ana Maria Oliveira e Antônio Saldanha Palheiros.