Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ debate “Desenhos Industriais e Contrafação”
A 90ª reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial aconteceu no último dia 17 de novembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura a partir das 10 horas. Com o tema “Desenhos Industriais e Contrafação”, o evento foi presidido pelo desembargador Antonio Carlos Esteves Torres. O palestrante do dia foi o professor da UERJ Raul Murad. Para debater o tema, foi convidado o doutor Ricardo Dutra Nunes.
Ao dar início ao encontro, o professor Raul Murad explicou o conceito de desenho industrial: “É toda forma plástico-ornamental, ou uma conjugação de cores e linhas, em um produto, desde que proporcionem um resultado visual novo e original”. Em seguida, falou sobre critérios para concessão de liminares, formas de defesa numa ação de contrafação e a análise da própria contrafação de um desenho industrial.
Ao encerrar, o desembargador Antonio Carlos Esteves Torres deixou um convite a todos para o próximo encontro no dia 27 de novembro, que abordará “A Legislação Brasileira e o Direito Marítimo”.
