Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ debate “Um Olhar Realístico sobre a Execução Penal”
A 227ª Reunião do Fórum Permanente de Execução Penal abordou o tema “Um Olhar Realístico sobre a Execução Penal”, no último dia 12 de março, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Fórum, desembargador Álvaro Mayrink da Costa. O tópico “A Prisão Cautelar e a Superlotação Carcerária” foi o tema da palestra do juiz Enrico Carrano e a mesa de abertura também recebeu outros componentes efetivos do Fórum: o psiquiatra Talvane de Moraes, o professor Heitor Piedade Junior e o professor José Roberto Futscher.
Ao dar início ao evento, o desembargador Álvaro Mayrink da Costa ressaltou: “No ano passado, falávamos no ideal da execução, portanto, tínhamos um olhar imaginário buscando reformas. Tínhamos uma visão do ser. E agora, passamos a ter uma visão do dever ser, dentro de um olhar realístico e crítico, comandados pela criminologia crítica”.
Em seguida, o juiz Enrico Carrano pontuou: “Segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça, os presos provisórios respondem por 41% do efetivo carcerário existente em nossos estabelecimentos prisionais”. E continuou: “Procurar reduzir esse número é de fundamental importância para o equacionamento do problema carcerário, não só no Brasil, como no mundo. No nosso caso, esse número mostra que é possível, considerando-se o déficit de vagas e o número de presos provisórios”.
Ao final do evento, ocorreu um debate entre os membros do Fórum Permanente e o público presente.
