Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ debate os Direitos da Pessoa Idosa e do Deficiente
No dia 20 de outubro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, a EMERJ realizou a 16ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Saúde, que foi presidida pela juíza de Isabel Coelho e teve como tema “Proteção Jurídica e Direitos Humanos à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência”. O evento ocorreu em dois turnos - manhã e tarde – e foi coordenado pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo.
Na parte da manhã, os temas abordados foram: “O Impacto do Envelhecimento Populacional”, com o médico e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, José Elias S. Pinheiro; “Longevidade, Demência e Capacidade do Idoso”, com a médica geriatra Cláudia Burlá; e “A importância da Justiça Especializada em Direitos Humanos”, com a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo. Como debatedor, participou o médico geriatra Daniel Azevedo.
Em sua exposição, a juíza Maria Aglaé destacou: “Do mesmo jeito que uma criança tem previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente o direito a convivência familiar, uma pessoa idosa também tem previsto esse direito no Estatuto do Idoso”.
À tarde, a médica Izabel de Loureiro Maior falou sobre a “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”; a professora Marlene Braz discorreu a respeito de “Bioética e a Pessoa com Deficiência”; e o delegado Gonzalo de Alencar Lopez palestrou sobre “Aspectos Jurídicos e Atuação da Sociedade Civil na Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down”. Para debater os temas, participou o juiz Renato Sertã.
