EMERJ debate “Legitimação da Posse”


clique nas imagens para ampliar

A 3ª reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade aconteceu no último dia 30 de novembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Com o tema “Legitimação da Posse”, o evento foi presidido pelo desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres. O palestrante do dia foi o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo. Para debater o tema, foram convidados os professores Maurício Mota e Ricardo Lira.

Na abertura da reunião, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres ressaltou a importância do tema a ser abordado nesta última reunião do Fórum no ano de 2015. Em seguida, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo explicou que “legitimação da posse é um procedimento administrativo que converte posse em propriedade”. E ao dar continuidade, discorreu sobre a história fundiária no Brasil: “A propriedade tem 100 anos no Brasil. Pois o sistema de terras era a posse. A lei de terras é a lei fundiária mais importante. Ela explica a transferência do sistema possessório para o sistema dominial”.

Após o término do encontro, a mesa de abertura e o público presente realizaram um intenso debate.



Magistrados EMERJ

MAGISTRADOS

Informações sobre cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento.

Virtual EMERJ

VIRTUAL EMERJ

Ambiente Virtual de Aprendizagem. Cursos oferecidos na modalidade a distância.

Portal Acadêmico EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

Destinado aos alunos e professores do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Eventos EMERJ Gratuitos

EVENTOS EMERJ GRATUITOS

Fóruns, seminários e ciclo de palestras destinadas ao público em geral.

Publicações EMERJ

PUBLICAÇÕES

Artigos jurídicos de diferentes áreas do direito.

Informativo EMERJ

INFORMATIVO

Divulgação de eventos, cursos e notícias.

EMERJ em Pauta

EMERJ EM PAUTA

É o programa em vídeo disponibilizado no seu canal de Youtube, destinado a estudantes, profissionais do Direito e público em geral.

Eventos Gravados EMERJ

EVENTOS GRAVADOS

Seminários e ciclo de palestras realizados pela EMERJ.

Vídeo Institucional EMERJ


VÍDEO INSTITUCIONAL

Lançamento de Livros

LANÇAMENTO DE LIVROS

Divulgação dos lançamentos de livros de autores da área jurídica.

Eventos Externos

EVENTOS EXTERNOS

Divulgação de eventos da área jurídica de outras instituições.