Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ debate “Aspectos Jurídicos do Tabagismo”
A 4ª Reunião do Fórum Permanente de Direito e Saúde aconteceu no último dia 12 de março, no auditório Antonio Carlos Amorim. Com o tema “Aspectos Jurídicos do Tabagismo - Diálogo entre Direito e Saúde”, o evento foi aberto pela presidente do Fórum, juíza Isabel Coelho. Os palestrantes do dia foram o médico Alberto José de Araújo, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, o professor Fernando Gama, a socióloga Paula Johns, o professor Adalberto Pasqualotto e a pesquisadora Silvana Rubano Turci.
Ao dar início ao encontro, a juíza Isabel Coelho fez uma breve apresentação sobre o tema. Em seguida, a socióloga Paula Johns contextualizou a proposta de promover o diálogo entre saúde e direito e ressaltou: “Nas ações indenizatórias das vítimas do tabagismo que demandam a indústria do tabaco, normalmente, as decisões sempre beneficiam a indústria, mas não há nenhuma decisão transitada em julgado que favoreça as vítimas”
Ao dar continuidade ao círculo de palestras, a pesquisadora Silvana Rubano Turci afirmou: “O nosso grande objetivo na saúde pública é a redução do consumo, não no sentido de proibir, mas de educar, esclarecer e tornar esse produto cada dia menos atrativo”.
A juíza Isabel Coelho encerrou o Fórum e deixou um convite para novo debate, no dia 7 de maio, sobre o combate do uso medicinal da maconha.
