Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ comemora 10 Anos do Código Civil
Magistrados, Procuradores, Defensores, assessores de desembargadores, secretários de juízes, advogados e estudantes estiveram presentes no Seminário em comemoração aos 10 anos do Código Civil, que aconteceu no Auditório Antonio Carlos Amorim, na EMERJ, nos dias 29 e 30 de março.
A desembargadora Leila Mariano, diretora-geral da EMERJ, ao abrir o encontro, deu boas-vindas a todos os presentes e apresentou vídeo com fala de alguns palestrantes que participaram dos seminários “EMERJ debate o Novo Código Civil” promovidos pela Escola em 2002, dentre eles o jurista Miguel Reale e o ministro Moreira Alves, autores do código.
O evento foi transmitido por videoconferência, alcançando os Núcleos de Representação da EMERJ de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Petrópolis, Duque de Caxias, Itaperuna, Cabo Frio e Nova Friburgo.
Iniciando o ciclo de palestras, o desembargador Sylvio Capanema de Souza falou acerca da “Legalidade e eficácia constitucional na aplicação do Código Civil”, mostrando a evolução do direito desde a visão patrimonial e individualista do Código de 1916 até aquele de base principiológica fulcrada na boa-fé e na efetividade que permeia o Código de 2002. Em seguida, o tema “A posse dos imóveis como instrumento de garantias fundamentais e as limitações ambientais” foi apresentado pelos desembargadores Sidney Hartung Buarque e Marco Aurélio Bezerra de Melo.
No dia 30, último dia de atividades, o desembargador Sidney Hartung presidiu a mesa de abertura. O tema “Aplicações dos Princípios e Cláusulas Gerais nas Relações Negociais e Reais Imobiliárias” foi tratado pelo desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres e pela procuradora Ana Rita Vieira de Albuquerque. O procurador de justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira e o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama discorreram sobre “Famílias contemporâneas na legalidade civil-constitucional”.
À tarde, o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho e o procurador do estado Leonardo Mattietto discursaram acerca de “O Código Civil e a Defesa do Consumidor”. O desembargador Carlos Santos de Oliveira e o advogado Fábio de Oliveira Azevedo, sobre “Consequências do Inadimplemento das Obrigações”. Em seguida, o tema debatido foi “Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada” que contou com a presença do promotor de justiça Leonardo de Araújo Marques e da professora Mônica Gusmão. Finalmente, “Responsabilidade Civil nos Dez Anos da Codificação Civil na Construção da Doutrina e Jurisprudência”, foi objeto de conferência realizada pelo desembargador Sergio Cavalieri Filho, homenageado por suas realizações frente a EMERJ.
