EMERJ sedia debate sobre o tema “Novas Perspectivas acerca da Propaganda Eleitoral”

O Fórum Permanente de Direito Constitucional realizou, no dia 14 de agosto, sua 43ª reunião, que teve como tema “Novas Perspectivas Acerca da Propaganda Eleitoral”. O encontro aconteceu no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves e foi aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Nagib Slaibi Filho, que, na ocasião, realizou um painel de debates com os juízes eleitorais Guilherme Pedrosa Lopes e Daniela Assumpção; a professora de direito eleitoral, Vânia Aieta, e o advogado Leandro Frota.

O desembargador Nagib Slaibi Filho destacou: “Depois dos Estados Unidos, em termos de população, o nosso país é a maior democracia do mundo. Somos 145 milhões de eleitores”. E completou: “Temos problemas, mas temos uma grande democracia. A campanha eleitoral deveria ser toda financiada pelo governo, pois hoje, quem tem mais dinheiro, tem mais facilidade, e não existe um controle das doações eleitorais”.

Em seguida, o advogado Leandro Frota falou sobre “Propaganda Partidária, Intrapartidária e Propaganda Eleitoral”, e o juiz Guilherme Pedrosa Lopes abordou a “Propaganda Eleitoral na Internet. Redes Sociais”. A professora Vânia Aieta concentrou sua fala no tema “Vedações à Propaganda Eleitoral, na Imprensa, no Rádio e na Televisão”, e a juíza Daniela Assumpção encerrou o painel com o tema “Representação por Poder de Polícia e Propaganda Irregular. A Proatividade do Poder Judiciário nas Eleições”.