EMERJ recebe o professor Humberto Dalla para debate sobre “Negócios Jurídicos Processuais e o Direito de Consumidor”

Presidido pelo desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, o Fórum Permanente de Direito do Consumidor realizou, no último dia 09 de maio, a sua 97ª reunião, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com o tema: “Negócios Jurídicos Processuais e o Direito de Consumidor”. O palestrante do encontro foi o professor Humberto Dalla, titular da Universidade Estácio de Sá, professor associado da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e diretor acadêmico da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Também compôs a mesa de abertura a vice-presidente do Fórum, Heloisa Carpena, procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O palestrante dividiu a sua exposição em três momentos: no primeiro, ele traçou um panorama histórico do Código de Defesa do Consumidor, no segundo momento, ele analisou as compatibilidades e incompatibilidades do Código do Consumidor com o Novo Código de Processo Civil (CPC), e no terceiro momento ele apresentou alternativas.

Ao término do encontro, foi realizado um debate entre o público presente e os componentes da mesa.