EMERJ recebe o I Encontro Nacional pela Paz no Futebol

O combate à violência nos estádios foi o tema principal do debate que aconteceu no último dia 26 de junho, no auditório Antonio Carlos Amorim. O I Encontro Nacional pela Paz no Futebol contou com a participação do ministro Luiz Fux; do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJRJ; do diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; do secretário Nacional de Futebol, Rogério Hamam; do ministro do Esporte, George Hilton dos Santos; do deputado estadual Bebeto; do presidente do Vasco, Eurico Miranda, entre outros ilustres convidados.

Ao dar início, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano, destacou a relevância do evento para a necessidade de uma mudança de paradigma. “Independentemente da equipe por que torcemos, é preciso que a sociedade entenda a importância da paz no futebol. Precisamos evoluir em termos de respeito e educação”. Em seguida, a palestra de abertura “Aspectos da Tutela Processual e o Direito Desportivo” foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que explicou a diferença entre regras e princípios para justificá-los no Código da Justiça Desportiva. “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. E isso ocorre com o Poder Executivo, Legislativo e com o Poder Judiciário”, destacou o ministro.

Após a exposição do ministro, iniciaram-se os painéis de debates, que abordaram “Aspectos Criminais e Desportivos no Estatuto do Torcedor e Meios Concretos de Combate à Violência” e “Ações Coletivas no Âmbito do Estatuto do Torcedor – Mordaça x Liberdade de Expressão”. Já no período vespertino, os temas discutidos foram “A visão da Imprensa e os Desdobramentos da Violência no Futebol” e “Responsabilidade Civil e Desportiva dos Clubes e Entidades de Administração do Futebol por Atos das Torcidas Organizadas”. O último painel contou com a participação do presidente do Vasco, Eurico Miranda, e abordou o tema “O Cenário Nacional da Violência no Futebol sob o Prisma do STJD”.