EMERJ realiza seminário sobre Direito Probatório

No último dia 21 de setembro, aconteceu no auditório Antonio Carlos Amorim o seminário “Direito Probatório”. Com o discurso de abertura do juiz Rubens Roberto Rebello Casara, o evento contou com a palestra do professor doutor da Universidade de Lisboa Paulo Sousa Mendes e dos professores Vitor de Paula Ramos e Ricardo Jacobsen Gloeckner, do Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes na mesa de abertura do encontro o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e os coordenadores do seminário, o desembargador André Gustavo Correa e o professor doutor Geraldo Prado.

Ao dar início ao seminário, o juiz Rubens Casara ressaltou a importância do tema. Em seguida, o professor Paulo Sousa Mendes, realizou a primeira palestra do dia, cujo tema foi “Direito Probatório: o Ônus da Prova no Processo Civil e no Processo Penal”, afirmou “o ônus da prova aparece em igual medida no processo civil e no processo penal, porque ambos são modalidades de disputa retórica, antes mesmo de serem formas jurídicas”.

Após a palestra de abertura, o professor Vitor de Paula Ramos discorreu sobre o tema “O Ônus da Prova no Processo Civil: do Ônus ao Dever de Provar”, e destacou: “ Um material probatório mais completo tem tendencialmente maiores condições de corroboração racional”. A última palestra do seminário foi proferida pelo professor Ricardo Gloeckner, que discorreu sobre “O Ônus da Prova no Processo Penal”.