EMERJ realiza 1ª reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública
“Violência Urbana: Polícia e Justiça – O Que a Sociedade Pode Esperar?” foi o tema da 1ª reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública, que aconteceu no último dia 31 de julho, no auditório Antonio Carlos Amorim. O evento contou com abertura do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; do diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; do presidente do Fórum, desembargador Alcides da Fonseca Neto, e do presidente da Comissão de Inteligência e Estratégia de Segurança Institucional – CIESI, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. O palestrante do dia foi o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. E como debatedor, foi convidado o juiz André Ricardo de Franciscis Ramos. Também estiveram presentes na mesa de abertura o desembargador Luciano Silva Barreto, a juíza Maria Tereza Donatti e o procurador de Justiça Alexandre Araújo de Souza.
Ao dar início ao encontro, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, falou: “Este seminário ajuda a fomentar uma outra visão de segurança pública, que é vista também como um direito difuso do cidadão” . Em seguida, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano da Fonseca, acrescentou: “Temos que assumir que o excesso de individualidade está presente em nossa cultura, para que possamos combater a violência de forma coletiva”.
Após as considerações da mesa de abertura, o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, falou sobre o capítulo, da Constituição que relaciona a polícia com a segurança pública: “A polícia é parte da solução, mas não é toda. Existe verba federal para tecnologia, cultura, esporte e para a saúde, mas para a segurança não existe”. E concluiu: “É preciso desmistificar a ideia de que a polícia prende o criminoso e a Justiça solta. A culpa não é do Judiciário, mas de uma legislação frágil”.
Ao fim do evento, ocorreu um debate entre os componentes da mesa e o público presente.