EMERJ realiza debate sobre “Novas Configurações de Família”

Com o auditório desembargador Nelson Ribeiro Alves lotado, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero realizou sua 26ª reunião, no último dia 02 de junho. Apresentado pela presidente do Fórum, juíza Adriana Ramos de Mello, o encontro recebeu para a palestra o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), doutor Rodrigo Cunha Pereira e a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino. Na ocasião, a promotora Lúcia Iloízio de Barros Bastos realizou o debate, que também contou com o representante do IBDFAM no Rio, doutor Luiz Claudio Guimarães.

Ao iniciar o encontro, a juíza Adriana Ramos de Mello destacou a importância de se discutirem as novas configurações de família: “Sabemos que, de um tempo para cá, houve uma mudanças e várias novas famílias começaram a aparecer no nosso mundo jurídico. São famílias monoparentais, dirigidas só por mulheres ou homens, ou por duas mulheres e dois homens, famílias reconstituídas, entre outras. Essas são questões que surgiram e importam sobremaneira na questão do direito de família e em quem atua nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.”

Em sua palestra, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira chamou atenção para as mudanças históricas da família: “A família transcende sua própria historicidade, pois suas formas de constituição são variáveis de acordo com seu momento histórico, social e geográfico”.

Última palestrante da reunião, a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino relatou alguns exemplos e destacou: “Estamos com uma questão gravíssima nas famílias: os pais não estão conseguindo dar conta das funções parentais e muitas vezes as mães separadas, retornam para a casa de suas mães. E tudo isso tem criado um conceito de litígios novos entre avós e pais”.

Ao fim do encontro, foi realizado intenso debate sobre o tema.