Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) busca constantemente a inovação e modernidade de suas atividades, consolidando-se como um centro de treinamento multidisciplinar. Nessa abrangência, a Escola apresenta mais uma novidade: o curso de mestrado profissional em Justiça e Saúde, voltado a magistrados da ativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O curso tem a parceria da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), da Fundação Oswaldo Cruz, e visa à formação qualificada na área dos Direitos Humanos e Saúde, no intuito de fortalecer as ações dos magistrados e demais profissionais nas questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde.

A aula inaugural ocorreu na noite desta segunda-feira, dia 24, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura da EMERJ. A solenidade contou com a presença do diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares; do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Neto; da presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima; e de outras autoridades.

A abertura foi feita pelo diretor-geral, que apresentou o curso e a importância da parceria entre as instituições: “As diretrizes de ensino da EMERJ se alinham à gestão estratégica da presidência do TJRJ para o aprimoramento funcional do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. A parceria firmada com a Fiocruz é motivo de comemoração, pois a instituição é exemplo na promoção de saúde e no desenvolvimento social, responsável por gerar e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos, se posicionando a serviço da vida, como um verdadeiro agente da cidadania”.

O diretor-geral considerou que o curso oferecerá aos magistrados a possibilidade de interagir com acadêmicos de excelência e participar ativamente de debates sobre questões da área de saúde, que, ligadas ao campo do direito, irão colaborar para o aprimoramento das decisões jurídicas. “A formação será de enorme valia não apenas para a Escola e seus magistrados, mas também para a sociedade em geral”, disse.

Aproximação do campo jurídico e de saúde

Para a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima, o curso de mestrado contribuirá para relação justiça e saúde. “Certamente este curso trará importantes dimensões e renovará conceitos, além de reforçar componentes da ética e bioética. Serão construídos muitos ensinamentos em conjunto e apostamos na aproximação do campo jurídico com o campo da saúde. Que os produtos deste mestrado iluminem a prática das nossas instituições e sirvam de base para nossa agenda de cooperação”.

Desafios da Contemporaneidade na Saúde Pública

O tema da primeira aula foi “Desafios da Contemporaneidade na Saúde Pública”, apresentado pelo professor e doutor em saúde pública, Paulo Gadelha, graduado em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em medicina social e doutor em saúde pública pela Ensp. Gadelha presidiu a Fundação Oswaldo Cruz até janeiro 2017.

O especialista expôs a temática, debatendo os desafios enfrentados pelos profissionais da saúde, que buscam se colocar como sujeitos sociais comprometidos com a democracia e a emancipação humana. Estimulou a discussão crítica do tema e fomentou o avanço na construção de uma política integrada e consolidadora entre os campos da saúde e do direito.

Coordenação

O Mestrado Profissional em Justiça e Saúde da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro será coordenado pelos seguintes pesquisadores: Maria Helena Barros (DHIS/ENSP/Fiocruz), Maria Aglaé Tedesco Vilardo (EMERJ), Marcos Besserman Vianna (DHIS/ENSP/Fiocruz), Regina Maria Erhtal (DHIS/ENSP/Fiocruz) e Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos (DHIS/ENSP/Fiocruz).

Agradecimento

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Ricardo Cardozo, agradeceu aos coordenadores do curso e em especial ao ex-diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Neto. “Gostaria de destacar a participação o empenho do desembargador Caetano na realização deste curso de mestrado, que se tornou possível ante o empreendedorismo do ex-diretor desta Escola, a quem tenho a honra de suceder. A EMERJ se engradece em razão do seu empenho e esforço”.

25 de abril de 2017

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional EMERJ