Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) iniciou a segunda turma do curso de pós-graduação lato sensu “Gênero e Direito”, coordenado pela juíza Adriana Ramos de Mello. A aula inaugural ocorreu na última quinta-feira (26) com as professoras Bila Sorj e Leila Linhares Barsted. Também participaram a desembargadora Ivone Caetano e a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Maria Helena Barros.

A coordenadora, juíza Adriana Ramos de Mello, deu as boas-vindas aos alunos e considerou: “A Justiça ainda carrega muito do conservadorismo e não é fácil implementar políticas de gênero, por isso a importância da EMERJ, ao abrir o espaço para estudarmos o tema e ampliar essa visão. Estamos conseguindo, ao longo do templo, plantar algumas sementes que estão rendendo bons frutos”.

Ao apresentar o curso, a juíza pontuou que uma das vertentes a serem tratadas será a do estudo sobre a Teoria Feminista do Direito, que, segundo ela, ainda é uma ciência pouco conhecida no Brasil, sendo inovador o estudo nessa área.

A socióloga, estudiosa das questões de gênero, família e políticas públicas, Bila Sorj explicou que o curso debaterá diversos aspectos para alinhar o Direito com as novas demandas das mulheres. “O Direito precisa estar mais bem equipado para lidar com as desigualdades de gênero na sociedade e poder assim avançar na democracia”, disse. Bila Sorj considerou que o movimento feminista, hoje, ainda é um dos movimentos sociais mais importantes, pois contesta questões como violência contra mulheres, desigualdade salarial, entre outras.

A professora Leila Linhares Barsted falou sobre o módulo do curso de Direitos Humanos e declarou: “O próprio sentido de Direitos Humanos tem sido cotidianamente desfigurado com uma leitura extremamente refratária aos direitos de gênero diante de determinadas violações. Fora dos Direitos Humanos o que nós temos é a barbárie; ele estabelece o limite da autoridade do Estado e os limites das relações entre os indivíduos”.

O curso

A pós-graduação lato sensu “Gênero e Direito” da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) compreende 368 horas-aula, em oito módulos: Introdução aos Estudos Feministas; Direitos Humanos, Direito das Mulheres e Políticas Públicas, Teoria Feminista do Direito I e II; Gênero, Violência e Sistema de Justiça; Gênero feminismo e Bioética; Metodologia de Pesquisa; Didática do Ensino Superior.

Entre o corpo docente estão Ana Lúcia Sabadell, Bila Sorj, Dimitri Dimoulis, Jacqueline Pitanguy, Leila Linhares Barsted, Lívia Paiva, Maria Luiza Heilborn, Márcia Nina Bernardes e a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo.

27 de abril de 2018

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ.