EMERJ discute os direitos da mulher presa


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O Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero realizou sua 39ª reunião no dia 25 de fevereiro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Para discutir o tema “Os Direitos da Mulher Presa à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, o encontro recebeu a advogada e membro do comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direito da Mulher (CLADEM/Brasil), Maíra Fernandes. A palestra foi aberta pela presidente do Fórum Permanente, juíza Adriana Ramos de Mello, e pelo presidente do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal e diretor-adjunto da EMERJ, Desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez. O encontro ainda contou com a participação das juíza Katerine Kitsos e Maria Daniella Binato de Castro.

Ao dar início à reunião, a juíza Adriana Ramos de Mello enfatizou a importância do tema escolhido para o encontro: “É com muita honra que promovemos este evento para falar de tema tão importante, que é o da situação da mulher presa. Embora antigo, esse tema infelizmente continua sendo atual.”

Em seguida, a advogada Maíra Fernandes proferiu sua palestra, baseada na pesquisa realizada no presídio Talavera Bruce e na Unidade Materno Infantil, no Complexo de Gericinó. A advogada enfatizou: “A grande maioria das grávidas e das mães no cárcere é de presas cautelares (73,4%)”.

O desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez encerrou o evento destacando: “Esta visão sobre as mulheres encarceradas, baseada em uma pesquisa realizada no ano passado, traz números estarrecedores sobre a situação da mulher presa, o que deve, sem dúvida, ligar um sinal de alerta para situação.”


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