Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
EMERJ discute Direito de Família sob a Ótica do Novo CPC
Com o tema “Novo Código de Processo Civil e os Procedimentos Especiais no Direito de Família”, a EMERJ realizou a 83ª reunião do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Civil, que aconteceu no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, no dia 27 de outubro. O desembargador Luiz Felipe Haddad presidiu o encontro que contou com a participação dos palestrantes André Luiz Miranda de Abreu, mestre em Direito Civil e professor da EMERJ e do IBMEC, e Marcelo Pereira de Almeida, doutor em Ciência Jurídica, professor da EMERJ, da Universidade Estácio de Sá e da Universidade Federal Fluminense.
De acordo com o professor André Luiz Miranda, a mediação e a conciliação são os primeiros passos de todas as ações de Família: “são técnicas diferentes: a conciliação alcança seu objetivo quando consegue a obtenção de um acordo, ao passo que a mediação é um processo muito mais profundo de acompanhamento das partes que vai além da solução do conflito”.
“No juízo de Família não existe a possibilidade de as partes não comparecem à audiência; caso não compareçam, será declarado ato atentatório à dignidade da Justiça; não existe a possibilidade de arquivamento ou revelia”, explicou Marcelo Pereira.
Ao término do evento, ocorreu um intenso debate entre os componentes da mesa e o público presente.
