EMERJ discute Ativismo Judicial
O Fórum Permanente de Direito Constitucional se reuniu no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, no último dia 06 de outubro, para discutir o tema “Ativismo Judicial”, sob a presidência do desembargador Nagib Slaibi Filho.
Na ocasião, o encontro recebeu o professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos para falar sobre “Dimensões do Ativismo Judicial”; o professor Eduardo Mendonça para dissertar sobre “Judicialização e Ativismo na Democracia Constitucional”; e o professor Daniel Sarmento, que palestrou sobre “Parâmetros do Ativismo Judicial”. E para a posição de debatedor, a reunião recebeu o juiz Bruno Bodart, primeiro colocado na última prova para o ingresso da magistratura no estado do Rio de Janeiro.
Ao abrir o encontro, o desembargador Nagib Slaibi ressaltou: “O tema é muito importante; nos últimos 100 anos, a partir da década de 20, logo depois da Primeira Guerra Mundial, surge a necessidade de atuação do Estado na dita área social. No nosso país, há quase 100 anos é que começamos a ter algumas atividades do Estado, afastando-se, dessa forma, do Estado Absenteísta”.
Ao término da 44ª reunião do Fórum, o professor e palestrante Carlos Alexandre de Azevedo Campos lançou a obra “Dimensões do Ativismo Judicial do STF”.
