EMERJ discute a Redução da Maioridade Penal
O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica se reuniu no dia 29 de setembro, sob a presidência da desembargadora Ivone Ferreira Caetano para debater o tema central: “Redução da Maioridade Penal – Parte II”. Realizado no auditório Antonio Carlos Amorim, o Fórum recebeu para as palestras o juiz Marcius da Costa Ferreira, Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, e o advogado e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB – RJ Bruno Alves. Também estiveram presentes na mesa de abertura a médica e advogada Berenice de Aguiar Silva e o médico Jairo Werner.
A desembargadora Ivone Caetano abriu o encontro e declarou: “Hoje vamos tratar de uma questão extremamente polêmica e preocupante, a redução ou não da maioridade penal”.
O juiz Marcius Ferreira, que proferiu sua palestra sobre “Efetivação da Política de Atendimento”, destacou: “A base para se discutir o direito e mudar o critério ou paradigma da maioridade penal passa pelo seguinte parâmetro “Qual a Justiça que queremos”?. E completou: “O certo não é prender os jovens, tanto que a maior parte dos jovens hoje cumpre medidas no Rio de Janeiro em semiaberto, e isso não é por acaso, é uma evolução de todo o sistema”.
Logo em seguida, o advogado e membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB – RJ Bruno Alves finalizou o encontro com o tema “Maioridade Penal: Avanço ou Retrocesso?”.
