EMERJ debate Tributação e Sustentabilidade Ambiental


clique nas imagens para ampliar

A 116ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente aconteceu no último dia 29 de maio, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Com o tema “Tributação e Sustentabilidade Ambiental: Um novo Paradigma”, o evento foi aberto pela desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição. Os palestrantes do dia foram os professores Ana Alice Carli, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Ricardo Lodi Ribeiro, Carlos Henrique Bechara, Elizabete Rosa de Mello e Leonardo de Andrade Costa.

Ao dar início à reunião, a presidente do fórum, desembargadora Maria Collares Felipe da Conceição, ressaltou a importância da prática sustentável para o mundo. Após a introdução, a professora Ana Alice de Carli deu início ao circuito de palestras do dia, apresentando as reflexões sobre o meio ambiente e a tributação. Em seguida, o Dr. Pedro Avzaradel falou sobre “A ‘Tributação do Sol’: Estímulos para uma matriz energética sustentável e confiável”. Já o Dr. Ricardo Lodi abordou o tema da extrafiscalidade ambiental no ICMS.

Ao dar continuidade às explanações, o professor Carlos Henrique Bechara retratou “A sustentabilidade e o sistema tributário: as sete virtudes e os sete pecados”, seguido da professora Elizabete de Mello, que falou sobre “Tributação das externalidades como elementos de uma política de sustentabilidade ambiental”. O encerramento das palestras foi feito pelo professor Leonardo Costa, que explicou o trade-off na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais com fundamento na política nacional do meio ambiente.

Ao final do evento, ocorreu um coquetel de lançamento dos livros “Tributação e Sustentabilidade Ambiental” e “Água é vida: eu cuido, eu poupo!”, de autoria de Ana Alice de Carli, Leonardo de Andrade Costa e Ricardo Lodi Ribeiro.


PORTAIS

MAGISTRADOS

VIRTUAL EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

eventos


EVENTOS EMERJ

LANÇAMENTO DE LIVRO

EVENTOS EXTERNOS

PUBLICAÇÕES

Revista da EMERJ

Série Aperfeiçoamento de Magistrados

Direito em Movimento

Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ



REVISTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL





Monografias apresentadas pelos alunos da EMERJ

Cadernos do Curso de Extensão de Direito do Consumidor

MÍDIAS

Conheça a EMERJ

PAPO LEGAL - PODCAST

EVENTOS GRAVADOS