EMERJ debate “O Marco Civil da Internet no Brasil”


clique nas imagens para ampliar

A 74ª reunião do Fórum Permanente de Juízos Cíveis aconteceu no último dia 9 de junho, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Com o tema “O Marco Civil da Internet no Brasil e os Danos à Pessoa Humana nas Redes Sociais Virtuais”, o evento contou com abertura do desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Junior. O palestrante do dia foi o promotor Guilherme Magalhães Martins, e o debatedor, o defensor público José Augusto Garcia.

Após a abertura do encontro realizada pelo presidente do Fórum, desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, o palestrante Guilherme Martins afirmou: “Somos introduzidos, mesmo que não queiramos, às redes sociais virtuais e somos apresentados a novas formas de inclusão social, que são como uma metáfora da existência. A identidade em uma rede social é a mesma que temos no mundo real e com o mesmo nível de proteção, mas a tecnologia vai criar novas oportunidades para que direitos fundamentais sejam colocados em cheque”. E prosseguiu: “O art. 21 do Marco Civil prevê um regime diferenciado se for uma ofensa de cunho sexual. Então, o brasileiro se assusta com questões que envolvam sexualidade e gera um clamor social. Mas há outras ofensas tão relevantes quanto e que não obtêm o mesmo resultado, e ficam sem cobertura pelo marco civil”.

Ao fim do evento, ocorreu debate entre os componentes da mesa e o público presente.


PORTAIS

MAGISTRADOS

VIRTUAL EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

eventos


EVENTOS EMERJ

LANÇAMENTO DE LIVRO

EVENTOS EXTERNOS

PUBLICAÇÕES

Revista da EMERJ

Série Aperfeiçoamento de Magistrados

Direito em Movimento

Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ



REVISTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL





Monografias apresentadas pelos alunos da EMERJ

Cadernos do Curso de Extensão de Direito do Consumidor

MÍDIAS

Conheça a EMERJ

PAPO LEGAL - PODCAST

EVENTOS GRAVADOS