EMERJ debate “O Acesso à Justiça e o Processo Judicial Eletrônico”


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O Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça aconteceu no último dia 24 de junho, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Com o tema “O Acesso à Justiça e o Processo Judicial Eletrônico”, o evento foi aberto pelo desembargador Elmo Arueira. Os palestrantes do dia foram o desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a advogada Ana Amélia Menna Barreto. Como debatedor, foi convidado o juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte e também esteve presente a desembargadora Áurea Pimentel.

Ao dar início ao evento, o presidente do fórum, desembargador Elmo Arueira, destacou: “O tema de hoje estabelece um diálogo entre o Direito e a Tecnologia da Informação. Ele já foi objeto de uma mesa redonda em 2011 e, desde essa época, o progresso foi tão extraordinário em avanço, que permite que renovemos o assunto, trazendo novas contribuições para melhor compreensão “.

Em seguida, o juiz Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte abordou a temática do fórum e explicou: “O processo eletrônico é uma solução dos países que sofrem com a questão da hiper-litigiosidade, com quantidade elevada de processos. Como não temos recursos para enfrentá-los, temos que desenvolver meios judiciais de suprir falta de mão de obra e recursos para reduzir o custo. E essa foi a nossa saída”.


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