EMERJ debate “Federação, Autonomia dos Tribunais e o Conselho Nacional de Justiça”

O Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça se reuniu no dia 26 de novembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, para discutir o tema “Federação, Autonomia dos Tribunais e o Conselho Nacional de Justiça”. O evento foi aberto pelo desembargador Elmo Arueira, e contou com palestra do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Como debatedores, foram convidados o advogado e professor Marcello Cerqueira e a juíza Andréa Pachá.

O desembargador Elmo Arueira iniciou o encontro destacando: “O propósito do nosso Fórum é promover estudos interdisciplinares e, dentro desse tema, vislumbrarmos a colaboração da ciência política, do direito constitucional e administrativo, da sociologia política e da história política”. Em seguida, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho assinalou: “Uma das características da federação é assistência de uma constituição, pois esta demarca exatamente o compartilhamento de atribuições e de poderes entre união, estados membros e municípios, permitindo que o ente menor (município) possa reclamar da usurpação de poderes pela união”. Após essa introdução, o palestrante discorreu sobre a autonomia dos Tribunais e o Conselho Nacional de Justiça.

Ao fim da reunião, o presidente do Fórum, desembargador Elmo Arueira, promoveu um debate entre os integrantes da mesa e o público.