EMERJ debate “Estado de Coisas Inconstitucional”


clique na imagem para ampliar

A 53ª reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional aconteceu no último dia 25 de novembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Com o tema “Estado de Coisas Inconstitucional”, o evento foi presidido pelo desembargador Nagib Slaibi Filho. O palestrante do dia foi o professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos. Para debater o tema foram convidados o professor da UFRJ, Eduardo Ribeiro Moreira e o professor adjunto da UFF, Guilherme Peña de Moraes. Também esteve presente na mesa de abertura, a juíza Maria Cristina Gutierrez Slaibi.

Ao dar início ao encontro, o professor Carlos Alexandre Campos afirmou: “Mais importante do que o rótulo é compreender o procedimento e os pressupostos do estado de coisas inconstitucional. E examinar e refletir sobre as medidas que são tomadas a partir dessa declaração da vigência do estado de coisas inconstitucional”. Em seguida, relatou o surgimento do estado de coisas inconstitucional em sua matriz, na corte constitucional colombiana.

No decorrer da palestra, o professor Carlos Alexandre também analisou: “O conhecimento desses pressupostos e o rigor na sua afirmação é relevante até para afirmar a legitimidade do instituto”. Para concluir, discorreu sobre sentenças estruturais e possíveis efeitos das decisões.

Ao fim do encontro, ocorreu um debate entre o público presente e os componentes da mesa.


PORTAIS

MAGISTRADOS

VIRTUAL EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

eventos


EVENTOS EMERJ

LANÇAMENTO DE LIVRO

EVENTOS EXTERNOS

PUBLICAÇÕES

Revista da EMERJ

Série Aperfeiçoamento de Magistrados

Direito em Movimento

Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ



REVISTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL





Monografias apresentadas pelos alunos da EMERJ

Cadernos do Curso de Extensão de Direito do Consumidor

MÍDIAS

Conheça a EMERJ

PAPO LEGAL - PODCAST

EVENTOS GRAVADOS