EMERJ debate Direito da Cidade
No dia 1 de junho, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, aconteceu a 5ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade, que comemorou os 25 anos do programa de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em Direito da Cidade. O evento foi presidido pelo desembargador Marcos Alcino de Azevedo e contou com apresentação do coordenador do PPGD/UERJ, Gustavo Siqueira, e das coordenadoras do Núcleo de Pesquisa em Educação e Ciências (NUPEC) da UERJ, Ângela Penalva e Arícia Correia.
O primeiro painel apresentou os temas: “Bodas de Prata: 25 Anos da Linha de Direito da Cidade”, pelo professor emérito da UERJ, Ricardo Pereira Lira e “Dos 15 anos do Estatuto da Cidade”, pelo consultor Jurídico, José dos Santos Carvalho Filho.
O segundo painel teve como tema principal “Novos Direitos Urbanísticos”. O professor de Direito Urbanístico e Ambiental da UFRJ e mestre em Direito da Cidade, Alex Magalhães, palestrou sobre “Direitos da Favela”. O professor enfatizou a segregação que as favelas sofrem em relação aos aspectos raciais e sociais. O segundo palestrante, professor da UFRJ e Doutor em Direito da Cidade, Luigi Bonizzato, discorreu sobre “Constituição, Propriedade Urbana e Direitos Sociais” e trouxe aspectos da interdisciplinaridade do Direito da Cidade.
À tarde, aconteceu o III Seminário Franco-Brasileiro sobre Urbanismo e Meio Ambiente. A mesa de abertura foi composta pelos professores Norbert Foulquier da Université Paris - Pantheon-Sorbonne e Maurício Motta da UERJ, que receberam ilustres palestrantes sobre o tema.
