EMERJ debate “Defesa da Concorrência e Direitos do Consumidor”

A 95ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor aconteceu no último dia 16 de novembro, no auditório Nelson Ribeiro Alves. Com o tema “Defesa da Concorrência e Direitos do Consumidor”, o evento foi presidido pelo desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. A palestra foi proferida pela advogada Ana Frazão. Também esteve presente o procurador Anderson Schreiber.

Ao dar início, a advogada Ana Frazão ressaltou: “As práticas expropriatórias têm por objetivo lesar o consumidor. Então, é claro que a defesa da concorrência tem a importante finalidade de proteger diretamente o consumidor. Já as práticas predatórias têm por finalidade imediata prejudicar concorrentes e a concorrência”. Em seguida, ela continuou sua apresentação e destacou: “Uma das primeiras escolas do Direito da Concorrência foi a Escola de Harvard, que procurava atribuir a finalidade fundamental de manter o poder econômico pulverizado. Então, havia uma questão estrutural a ser preservada”.

Após os debates, o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho deixou um convite a todos para o último Fórum de Direito do Consumidor do ano, que abordará o tema “Turmas Recursais e Câmaras Cíveis Especializadas em Direito do Consumidor: Convergências e Divergências”, e ocorrerá no próximo dia 23 de novembro.