EMERJ debate “A Responsabilidade Civil nos Hospitais Particulares”


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A 92ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor aconteceu no último dia 31 de agosto, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Com o tema “A Responsabilidade Civil nos Hospitais Particulares”, o evento foi aberto pelo presidente do Fórum, o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. O palestrante do dia foi o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e também estiveram presentes na mesa de abertura, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e os desembargadores Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, Marco Aurélio Bezerra de Melo e o procurador do Estado Anderson Schreiber.

Ao dar início ao evento, o desembargador Maldonado destacou a relevância do tema para o Fórum. Em seguida, o ministro Luis Felipe Salomão fez um relato histórico sobre a responsabilidade do médico dos tempos romanos até os dias atuais. “A partir dos anos 80, ocorreu uma exacerbação da responsabilidade do médico, possivelmente em razão de fatores preponderantes, como a baixa qualidade do ensino nas faculdades de Medicina”, destacou.

Em continuidade, o ministro apresentou os entendimentos que têm sido adotados pelo STJ em casos que envolvem hospitais, médicos e planos de saúde. Ao fim do evento, ocorreu um debate entre os componentes da mesa e o público presente.


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