EMERJ debate “A Desjudicialização dos Conflitos de Consumo”
O Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais realizou no último dia 22 de outubro, no auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, reunião com o tema “A Desjudicialização dos Conflitos de Consumo”. O evento foi aberto pela desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, presidente do Fórum. As palestras foram proferidas pelo Coordenador do Centro de Conciliação do TJRJ, juiz Flávio Citro Vieira de Mello, pelo promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior e pela secretária nacional do Consumidor (SENACON - Ministério da Justiça), Juliana Pereira da Silva.
Ao dar início ao ciclo de palestras, o juiz Flávio Citro falou sobre “Conciliação pré-processual – TJRJ” e ressaltou: “Autotutela é a forma mais antiga de solução de conflitos, constituindo-se, fundamentalmente, no sacrifício integral do interesse de uma das partes envolvidas no conflito em razão do exercício da força da parte vencedora”. Em seguida, a secretária nacional do consumidor, Juliana Pereira, explicou a plataforma “Consumidor.Gov”.
Ao encerrar o encontro, o promotor Sidney Rosa explicou o “Consumidor Vencedor”, que é um site que traz informações sobre todas as vitórias conquistadas na defesa coletiva dos consumidores, sejam elas provisórias ou definitivas.
