EMERJ debate a Cultura do Estupro


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“A Cultura do Estupro e suas Repercussões para a Mulher e a Sociedade” foi o objeto de discussão da 43ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O encontro ocorreu no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, no dia 12 de julho. A abertura foi realizada pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor-geral da EMERJ, e pela juíza de direito Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum. A mesa de debate foi composta pelas seguintes participantes: Marcia Tiburi, filósofa; Lucia Xavier, coordenadora da organização CRIOLA; Ruth Mesquita, enfermeira da Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Adriana Maria Hilu, médica perita previdenciária. O evento também comemorou a inauguração do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura.

Segundo o desembargador Caetano, o conhecimento precisa chegar aos juízes para que, não ocorra, somente, a mera replicação da pena: “o juiz precisa ajudar, fazer sua parte, saber que existem muitas realidades, precisa colocar essa diversidade na sentença de forma crítica, ajudar na modificação de uma cultura”.

“Nós, mulheres, sofremos todos os tipos de assédio e discriminação, seja nas ruas, nas escolas, nas universidades, no trabalho, nas baladas, nas festas, e muitas sofrem no ambiente familiar. Dados recente do Dossiê Mulher 2016 revelam que 4.128 mulheres no estado do Rio de Janeiro foram vítimas de estupro. De alguma forma, aprendemos a aceitar e a tolerar, desde cedo, de forma passiva, esse tipo de assédio, sem reclamar e responder”, relatou a juíza Adriana Mello.

Ruth Mesquita abordou a questão da desigualdade biológica entre homens e mulheres, que coloca a mulher com o estereótipo de inferioridade, e falou sobre a construção social em torno da violência contra a mulher que, em muitos casos, é culpada por ser a vítima: “a cultura do estupro vai - nos trazer de alguma maneira que essa mulher é responsável pelo o que aconteceu, procura-se encontrar razões pela qual ela foi estuprada”.

Para a médica Adriana Hiler, é preciso renovar a questão do atendimento a mulheres violentadas. Segundo ela, há uma dificuldade de identificar vítimas, pois muitas preferem não revelar a real situação em que se encontram.

“É uma prática aceita na nossa sociedade, não só para pôr a mulher no seu lugar, mas para dizer quem tem poder na sociedade”, expôs Lúcia Xavier. “É preciso invocar as autoridades para pensar em medidas de segurança que não pensem em aumentar as roupas das mulheres ou limitar o horário para transitarem nas ruas”, complementou.

De acordo com a filósofa Marcia Tiburi, a violência contra a mulher é uma constante cultural, pois é naturalizada, está autorizada pela sociedade: “nos textos sagrados, na teologia, nos textos filosóficos, em toda a história da filosofia, na historiografia, nos textos literários, nas obras de arte, todos os documento de cultura que nós formos analisar, são, sobretudo documentos de barbárie contra as mulheres”.

Após o encerramento das palestras, os participantes da mesa de abertura realizaram um intenso debate com o público presente. Em seguida aconteceu a inauguração do NUPEGRE – Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia.


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