EMERJ debate “A Constituição e o Novo Código de Processo Civil”

A “Constituição e o Novo Código de Processo Civil” foi o tema da 54ª reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional, que aconteceu no dia 18 de março, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O encontro foi presidido pelo desembargador Nagib Slaibi Filho, e contou com a presença do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, da juíza Cristina Gutierrez Slaibi e do defensor público Marcos Henrique, membros do Fórum. O palestrante da ocasião foi o juiz federal Rodolfo Hartmann.

O desembargador Nagib abriu o encontro lembrando que a data do evento coincidia com o dia em que entrará em vigor o Novo CPC e ressaltou: “Esse código é importante porque é um instrumento de realização dos valores e normas fundamentais da Constituição”.

O desembargador Cláudio Brandão defendeu a Carta Magna e disse: “Sou um grande defensor da Constituição brasileira; ela é uma Constituição viva, uma Constituição que permitiu nesse prazo de duração que o Brasil suportasse várias críticas”.

O juiz Hartmann fez uma breve apresentação sobre sua carreira e disse: “Todos nós vamos aprender a construir juntos um novo CPC, isso não é uma obra acabada, todos nós seremos processualistas no dia a dia para, de fato, construirmos algo melhor”.

Após a reunião, o juiz Hartmann lançou a coleção: “Novo Código de Processo Civil” e “Curso Completo do Novo Processo Civil”.