Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Foto: AMAERJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu uma reunião entre ministros, magistrados e outras autoridades para debater o sistema prisional e o elevado congestionamento da justiça criminal nos tribunais estaduais, principalmente na Vara de Execuções Penais. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.
O diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, compareceu ao evento, que contou com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior e Antonio Saldanha Palheiro; do presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares; da presidente da AMAERJ, juíza Renata Gil; e de desembargadores e juízes criminais do Rio de Janeiro.
Os ministros apresentaram propostas visando à conciliação de ideias e à intensificação do diálogo entre o STJ e os tribunais estaduais. O papel da EMERJ também foi pauta de debate, e a Escola atuará no intuito de promover fóruns para os juízes criminais com o apoio da AMAERJ.
Segundo os ministros Antonio Palheiro e Sebastião Reis Júnior, o encontro de hoje deve ser um incentivo para que aconteçam reuniões entre os juízes criminais em fóruns e seminários organizados pela EMERJ e também pela Escola Nacional da Magistratura (ENFAM) na busca da ampla discussão de assuntos relevantes no âmbito da justiça criminal, estando o STJ aberto a discussões técnicas que possam refletir em eventual mudança de orientação jurisprudencial.
Com informações: TJRJ e AMAERJ