Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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O Auditório Antonio Carlos Amorim recebeu, no último dia 21 de março, a 35ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Humanos. O encontro marcou o início da gestão do Juiz Rubens Casara, na presidência do Fórum e teve como tema “Crack e Internação Compulsória: Para Além dos Mitos que Cercam a Questão.” Participaram do evento o diretor-geral da EMERJ e ex-presidente do Fórum, desembargador Sérgio Verani, desembargador Siro Darlan, Mestre em Mediação Penal Justiça Restaurativa, Membro da Law Enforcemenet Against Prohibition/LEAP, João Menezes, neurocientista e professor do Instituto de Ciências Biomédicas – ICB/UFRJ, Maurício Fiore, antropólogo e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, e Paulo Amarante psiquiatra, pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME.
Diante do auditório lotado, o desembargador Sérgio Verani abriu a reunião e destacou a importância do Fórum, chamando atenção para a proposta da internação compulsória: “As propostas do estado e do município violentam o direito fundamental do cidadão, pois se desviam da proposta fundamental da saúde pública, que é a inserção social.” Logo em seguida, o Juiz Rubens Casara também se manifestou sobre a questão: “Este é um tema extremamente polêmico e essa polêmica muitas vezes é velada por mitos, preconceitos e estereótipos”.
Primeiro palestrante a falar, o desembargador Siro Darlan lembrou da responsabilidade de todos diante do problema: “Ao sairmos daqui, temos que assumir a responsabilidade pessoal de cuidar dos direitos das crianças e do adolescente e impedir que eles sejam vítimas de qualquer tratamento desumano”. Já o neurocientista João Menezes tratou da relação entre biologia e o uso das drogas, enquanto que o antropólogo João Menezes defendeu a ideia de que o tema drogas provoca interface’ entre o que seria natureza e cultura. O último palestrante do encontro, o psiquiatra Paulo Amarante, abordou o funcionamento das internações.
Durante a reunião, o Juiz Rubens Casara anunciou que o Fórum promoverá outro encontro sobre o tema, devido ao grande sucesso da palestra.