Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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O Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos realizará o evento “Estado de Exceção e a Necropolítica” no dia 16 de abril, às 18h, por meio da plataforma Zoom e do canal do YouTube “Emerj eventos”.
O webinar será aberto pelo presidente do Fórum, professor Vicente de Paulo Barretto, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), professor dos programas de Pós-Graduação em Direito da UNESA e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC) e coordenador-científico dos Dicionários de Filosofia do Direito e de Filosofia Política. É autor de diversos artigos científicos e livros, tais como “As Mascaras Do Poder”, “O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas”; e coautor da obra “A Ética da Punição”.
O palestrante será o doutor Alexandre Marques Cabral, doutor em Teologia pela PUC e em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), professor adjunto do departamento de Filosofia da UERJ e professor de Filosofia do Instituto Federal Colégio Pedro II. Autor de diversos artigos científicos e livros, tais como: “Desidentidades e resistências: ensaio de alterogêneses político-existenciais”, “A Mãe das Verdades: Originalidade e Originariedade em Heidegger”, “Jonas Rezende: O Poeta da Fé” e “Heidegger e a Destruição da Ética”.
O termo necropolítica surgiu por meio do filósofo africano Joseph-Achille Mbembe. O filósofo é reconhecido como estudioso da escravidão, da descolonização, da negritude e leitor do filósofo Michael Foucault. É autor de diversos livros, como: “Crítica da Razão Negra”, “Políticas da Inimizade”, “Sair da grande noite: Ensaio sobre a África descolonizada” e “Necropolítica”. Achille Mbembe acredita que o conceito de Foucault sobre bipoder é insuficiente para compreender as relações contemporâneas. Necropolítica é o uso do poder social e político para ditar como algumas pessoas podem viver e como outras devem morrer através de políticas que restringem o acesso a condições mínimas de sobrevivência de certas populações.
Os debatedores do webinar serão os desembargadores:
César Cury, doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), mestre em Direito pela UNESA, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos da EMERJ, diretor de Métodos Consensuais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Mediação da EMERJ, membro da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), professor convidado da pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da UERJ e UNESA. Autor de artigos e coordenador de livros científicos na área do Direito, Mediação e Tecnologia.
Abel Fernandes Gomes, mestre em Direito pela UERJ, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ. Autor de diversos artigos científicos e livros, tais como, “Crime Organizado e suas conexões com o poder público: comentários à Lei n.º 9.034/95”, “O Direito em Perspectiva”; e coautor das obras “Nova Lei Antidrogas: Teoria, crítica e Comentários à Lei n.º 11.343/2006”, e “Ética Da Punição” e “Lavagem de dinheiro: comentários à lei pelos juízes das varas especializadas em homenagem ao Ministro Gilson Dipp”.
O mediador do evento será o desembargador do TJRJ Marcos Andre Chut, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ e membro da Comissão de Legislação e Normas (COLEN) do TJRJ.
Os webinares da EMERJ são gratuitos e concedem horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) para estudantes de Direito que participarem do evento.
Os interessados devem se inscrever por meio do link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_Yw9OeaurSQCDSHVpWsdj4A.
15 de abril de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)