EMERJ

Segundo encontro do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais debaterá Direito e política na atualidade

Com palestra do professor Fernando de Castro Fontainha, doutor em Ciências Políticas pela Université de Montpellier 1, “Direito e Política na Conjuntura Atual” será tema da 2ª reunião do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro ocorrerá no dia 08 de outubro, às 10h, por meio das plataformas Zoom e YouTube, e contará com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Participarão do webinar o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) e o Núcleo de Pesquisa Liberdade de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS). A abertura será feita pela diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do NUPEPAJ e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). O coordenador do encontro é o desembargador André Gustavo Correa de Andrade, presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, vice-presidente do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, coordenador do NUPELEIMS (todos da EMERJ) e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Os mediadores desse encontro são: o desembargador Wagner Cinelli de Pauka Freitas, presidente do Fórum da EMERJ que está promovendo o evento; a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar da EMERJ; a juíza Viviane Alonso Alkimin, mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa; a professora Bárbara Gomes Lupetti, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho; e o professor Clésio Moura de Souza, doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck.

Os juristas do boi, da bala e da bíblia

O professor Fernando Fontainha foi coautor do artigo “Os juristas do boi, da bala e da bíblia”, publicado em julho deste ano pelo portal Jota. “O Direito é ontologicamente conservador? Eis uma das perguntas centrais dos estudos sócio-políticos sobre o Direito. Como estrutura, ele compõe um emaranhado de relações marcadas por forte desigualdade. Como função, é inescapável seu caráter mantenedor da estabilidade e da “segurança jurídica”. Como sistema, sua semiautonomia o mantém deveras autorreferenciado, pouco poroso às mudanças sociais”, afirma o professor no artigo.

Para se inscrever no evento, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/direito-e-politica-na-conjuntura-atual.html

Para ler o artigo na íntegra, clique no link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/judiciario-e-sociedade/os-juristas-do-boi-da-bala-e-da-biblia-23072021