Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Diálogo Interdisciplinar sobre Direito das Pessoas Idosas” é o primeiro evento do mês de outubro, no dia 1º, sexta-feira. O encontro ocorrerá às 9h, por meio das plataformas Zoom e YouTube, e contará com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A reunião é promovida pelos Fóruns Permanentes: de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez; de Biodireito, Bioética e Gerontologia; de Direito, Arte e Cultura; e de Direito e Relações Raciais. E pelos Núcleos de Pesquisa: em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ) e em Bioética e Saúde Social (NUPEBIOS), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
O evento também tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ).
Estatuto do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso (10.741/2003), é dever do Estado assegurar o bem-estar da pessoa idosa: “É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade” (art. 9º).
O webinar
A abertura do webinar será feita pela diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e coordenadora do NUPEPAJ; e pela diretora de políticas para mulheres e pessoas idosas da ANOREG, Vanele Rocha Falcão César, mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Serão nove palestras com magistrados, médicos, artistas e escritores especialistas no tema. A primeira palestra tratará do tema “Envelhecer da Mulher Negra no Brasil” e as palestrantes serão a desembargadora Ivone Caetano, membro do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia; o juiz André Nicolitt, presidente do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais; e a escritora Vilma Piedade, especialista em Ciência da Literatura pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ).
A segunda será sobre “Debate sobre a Obra: Velhos São os Outros” e as palestrantes serão as desembargadoras Andréa Pachá, presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura; Cristina Gaulia, diretora-geral da EMERJ; e Leila Mariano, que foi diretora-geral da EMERJ no biênio 2011/2013.
“Vara da Infância, da Juventude e do Idoso?” será a terceira palestra desse encontro e será ministrada pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da EMERJ.
As demais palestras serão: “Violência Patrimonial Contra Pessoas Idosas”, ministrada pela diretora da ENOREG, Vanele César; “Trabalho dos Artistas, Diretores e Produtores Idosos”, apresentada pelos cineastas Lucy Barreto e Luiz Carlos Barreto; “Cuidado e Respeito à Autonomia da Pessoa Idosa”, apresentada pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia; “Pessoas Idosas que Residem Sozinhas: Opção ou Falta de Opção?”, palestra da coordenadora de Estudo Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento do município de São Paulo Yeda Aparecida de Oliveira Duarte; a penúltima palestra, “Personas Mayores y Derechos Humanos: Un Nuevo Enfoque”, será ministrada pelo consultor internacional de direitos humanos José Luiz Bazán; e, para encerrar, a médica perita judicial Gilse Prates e a médica clínica e geriatra Flávia Gomes Lopes farão o painel sobre “Saúde da Pessoa Idosa”.
Os eventos da Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro são gratuitos e concedem horas de estágio para os estudantes de Direito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
Para realizar a inscrição nesse evento, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/dialogo-interdisciplinar-sobre-direitos-das-pessoas-idosas.html
23 de setembro de 2021