Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Em 2020, o Fórum de Segurança Pública fez uma pesquisa sobre feminicídio e violência doméstica e revelou que 630 mulheres procuraram uma autoridade policial diariamente para denunciar um caso de violência doméstica, foram 694.131 ligações para o Disque 190, ou seja, 16,3% maior do que em 2019.
Para debater a questão da violência contra a mulher e marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promovem o evento Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e desafios. O encontro ocorrerá por meio das plataformas Zoom e YouTube, no dia 10 de agosto, às 10h, com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum e do Nupegre, doutora em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universitat Autònoma de Barcelona, abrirá o webinar.
As palestrantes serão:
A juíza Elen de Freitas Barbosa, titular da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (JVDFM) da Comarca de Três Rios, membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM); a defensora pública Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher; a tenente-coronel Claudia Moraes, coordenadora do Programa Patrulha Maria da Penha- Guardiões da PMERJ; a gestora pública Joyce Trindade, secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher no Rio de Janeiro; e a assistente social Rosangela Pereira da Silva, diretora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM Chiquinha Gonzaça), especialista em Gênero e Direito pela EMERJ e colaboradora do NUPEGRE.
A juíza Maria Daniella Binato de Castro, membro do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN), será a debatedora dessa reunião.
Rede de enfrentamento contra a violência doméstica:
O conceito se refere à atuação de instituições e serviços governamentais ou não-governamentais, que tem o objetivo de desenvolver estratégias efetivas de prevenção, combate, assistência e garantia dos direitos e de políticas públicas para as mulheres.
O Fórum de Segurança Pública revelou também aumento no número de mortes violentas no Brasil durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19, foram 1.350 casos de assassinato motivados pelo gênero, um aumento de 0,7%. Entre as mulheres assassinadas, 61,8% delas eram negras e 81,5% dos crimes foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros, sendo mais de metade deles realizados com uso de arma branca.
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Para se inscrever, acesse o link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/fortalecimento-da-rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher.html
04 de agosto de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)