EMERJ

"O Poder Judiciário e a Cooperação com a Arbitragem" é o novo curso de extensão da EMERJ

Arbitragem é um método de solução de conflitos fora do Poder Judiciário, em que um ou mais árbitros emitem decisões com força de sentença judicial. Caracterizada pela informalidade, a arbitragem é um método alternativo ao Poder Judiciário, que oferece decisões ágeis e técnicas para a solução de controvérsias.

Apresentar e analisar o instituto da cooperação, com ênfase na interação entre o Poder Judiciário e os árbitros, árbitras ou Tribunais Arbitrais, a partir da nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o objetivo do curso "O Poder Judiciário e a Cooperação com a Arbitragem" oferecido pela EMERJ.

A Resolução Nº 421, aprovada no último mês de setembro, detalha como será elaborada a chamada carta arbitral, incluindo no texto da resolução anterior, que tratava de cooperação judiciária, os tribunais arbitrais e os próprios árbitros e árbitras como uma das instituições com que a Justiça poderá realizar a chamada cooperação judiciária interinstitucional para dar mais celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.

Sob a coordenação dos juízes de Direito e professores, Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte e Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, a formação terá início dia 29 de novembro. As aulas serão on-line pela plataforma Zoom até 15 de dezembro deste ano, sempre às segundas e quartas-feiras, das 18h às 20h.

Professores

Serão professores: o conselheiro Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro (CNJ), mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra; os desembargadores Alexandre Freitas Câmara, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), e Cesar Cury, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e presidente do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos da EMERJ; os advogados José Roberto de Castro Neves, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Rodrigo Fux, mestre em Direito pela UERJ; os professores Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, doutor em Direito pela UNESA, Marcela Kohlbach de Faria, doutora em Direito pela UERJ, e André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr); e os doutores Ivan Nunes e Wilson Pimentel.

Público Alvo e Inscrições

Árbitros, árbitras, integrantes de Tribunais Arbitrais, profissionais do Direito, advogados, procuradores de empresas, membros de organizações comerciais, serventuários da Justiça e estudantes podem se inscrever até 25/11/21 ou até preenchimento das vagas. O valor do investimento é uma parcela de R$ 150,00 reais.

Programação

“Cooperação, Arbitragem e Mediação”; “Diálogo e atos concertados entre juízos arbitrais e judiciais no cumprimento de cartas arbitrais”; “Limites e competência recursal em atos de cooperação judicial à arbitragem” serão alguns dos temas abordados pelos professores especialistas sobre os assuntos mais atuais da área de Solução Alternativa de Conflitos.

Certificado

O participante somente terá direito ao certificado do curso caso obtenha 75% de frequência nas aulas. As aulas gravadas e materiais de apoio, quando houver, ficarão disponíveis na plataforma virtual, até uma semana após o término do curso.

Inscrição

Para se inscrever, acesse:https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos/cursodeextensao/2021/O-Poder-Judiciario-E-A-Cooperacao-Com-A-Arbitragem/O-Poder-Judiciario-E-A-Cooperacao-Com-A-Arbitragem.html

26 de outubro de 2021

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)