Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Na próxima terça-feira, dia 07, às 18h, o ministro Herman Benjamin participará da cerimônia de inauguração do seu retrato na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O evento será transmitido pelo canal do YouTube “Emerj eventos”. A diretora-geral da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ), conduzirá a cerimônia.
Ministro Herman Benjamin
Neste ano, o ministro Herman Benjamin completou 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Jurista e professor, o ministro é humanista com interesse em ações coletivas.
O ministro é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, nos Estados Unidos, e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Herman Benjamin iniciou sua carreira em 1982 no Ministério Público de São Paulo (MPSP) e permaneceu no MP até 2006, quando ingressou no STJ. Foi vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nela idealizou o primeiro curso de mestrado da Enfam.
O ministro Benjamin foi um dos idealizadores do Código de Defesa do Consumidor e colaborou para a elaboração da Lei dos Crimes Ambientais, Lei das Concessões Florestais, Lei da Mata Atlântica e do Código Florestal, entre outras.
O homenageado foi diretor da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), vice-presidente da Associação Internacional de Direito do Consumidor, conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), membro da Comissão de Juristas da Organização das Nações Unidas sobre crimes contra o meio ambiente, do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
O professor Herman Benjamin é autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos. Sempre atento à proteção jurídica e social dos cidadãos mais vulneráveis, durante a aula inaugural do curso de extensão “Ações Coletivas e o Gerenciamento dos Conflitos de Massa”, na EMERJ, em maio deste ano, ele destacou: “Nós não somos o final da fila das grandes transformações legislativas que ocorrem no mundo. O Brasil é capaz de desenhar, de imaginar promulgar e implementar regimes de vanguarda de tutela dos interesses dos mais vulneráveis.”
6 de dezembro de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)