Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
“Sustentabilidade e Corrupção no Estado Democrático de Direito” será tema de debate da 3ª reunião do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O evento será no próximo dia 25, às 9h, via Zoom e YouTube. Na oportunidade, será lançado o livro A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos do procurador Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas.
O desembargador Jessé Torres Pereira Junior, presidente do Fórum e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), abrirá o encontro e palestrará sobre “Diálogo à Repressão nas Contratações Administrativas”. Já o procurador Mascarenhas, membro do Fórum e doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, tratará do tema “A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos”.
Sobre o livro A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos:
O livro é fruto da dissertação de doutorado do procurador Rodrigo Mascarenhas, aprovada em 2019. Nessa obra o leitor encontrará os temas: “A responsabilidade vista pelo Direito: aspectos introdutórios”, “Responsabilidade política e responsabilidade jurídica: distinções e tensões”, “A responsabilidade dos agentes políticos e seu tratamento diferenciado”, “O Impeachment e a responsabilidade criminal dos agentes políticos”, “Improbidade administrativa e agentes políticos”, entre outros.
A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos procura compreender as dimensões e as repercussões constitucionais dos distintos sistemas de responsabilização que se aplicam aos agentes políticos.
Os webinars da EMERJ são gratuitos e concedem horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) aos estudantes de Direito que se inscreverem no evento. Para se inscrever nesse encontro, clique no link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/sustentabilidade-e-corrupcao-no-estado-democratico-de-direito.html
18 de agosto de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)