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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



No Dia Nacional do Jornalista, EMERJ promove debate sobre “Liberdade de imprensa” com magistrados e jornalistas


No Dia Nacional do Jornalista, EMERJ promove debate sobre “Liberdade de imprensa” com magistrados e jornalistas
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Na noite da última quarta-feira, dia 7, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, via Zoom e YouTube, uma roda de conversa com jornalistas e magistrados para debater “Os desafios constitucionais do exercício da liberdade de imprensa no Brasil”. O encontro, aberto pela diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá e doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, e conduzido pela juíza Simone Dalila Nacif Lopes, mestre em Justiça e Saúde pela Fiocruz, foi em comemoração ao Dia Nacional do Jornalista e também uma homenagem ao aniversário de 113 anos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).


O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, mestre e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, autor do livro “Liberdade de expressão em tempos de cólera”, que foi o diretor-geral da EMERJ de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, falou da importância da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão na democracia.


“A liberdade de imprensa, que é irmã da liberdade de expressão, é mais do que fundamental para a democracia. Ambas são condições de possibilidade de democracia. Se não tivermos a possibilidade e o poder de expressarmos as nossas ideias e nossos pensamentos críticos, muitas vezes ásperos, sobre qualquer assunto de interesse nacional, será apenas uma democracia de fachada. É um dia importante, de render homenagens aos profissionais que são verdadeiros heróis na democracia e que são achincalhados aqui no Brasil, notadamente, mas também em todo o mundo”, disse.


Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no ano de 2020 foram registrados 428 ataques à liberdade de imprensa, representando um aumento de 105% se comparado ao ano anterior. De um ano para o outro também houve um aumento da censura, que cresceu 750%, e as agressões verbais - ataques virtuais - cresceram 280%.


Para o debate na EMERJ, foram convidados jornalistas, fazendo uma ponte entre magistrados do Poder Judiciário e profissionais da comunicação. Em suas falas, apontaram as dificuldades no exercício da profissão, principalmente nos últimos anos. Eles também levantaram a questão de um marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil.


“O jornalismo, assim como a magistratura, precisa de uma reflexão para se descontaminar de toda a polarização trazida pelo discurso de ódio de lado a lado. O Brasil precisa se reconciliar, e isso passa pela recuperação da vocação original de cada poder e pela reflexão deles sobre os abusos que foram cometidos. Nós precisamos de uma comissão da verdade, não para nomear pessoas, mas para deixar claras as atitudes que comprometem profundamente o jornalismo”, comentou o jornalista Luis Nassif, editor do Jornal Grupo Gente Nova (GGN), graduado pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Luis Nassif foi colunista e membro do conselho editorial da Folha de São Paulo.


“Estamos em um momento muito grave, com perseguições aos jornalistas, as demissões em massa, além dos ataques que têm sido feitos diariamente. Tudo isso nos mostra que o exercício da profissão está sendo demasiadamente criminalizado. Hoje, você exerce a profissão; amanhã, pode ser condenado”, alertou a jornalista Laura Capriglione, mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo. A jornalista foi diretora de novos projetos na Editora Abril, também trabalhou na revista Veja, sendo repórter de comportamento, saúde e sociedade. Em 1994, ganhou o Prêmio Esso de Reportagem. Atualmente, é membro da rede de mídia “Jornalistas Livres”.


O jornalista, sociólogo e professor Laurindo Lalo, mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo, comentou: “A ABI não é uma entidade corporativa; ela tem, entre seus princípios, a defesa da ética dos meios de comunicação. Como estou participando da reformulação dos estatutos, propus que ela não seja apenas uma comissão de ética dos meios de comunicação, mas que seja simplesmente uma comissão de ética que engloba os meios de comunicação e os profissionais. É fundamental que ela tenha a defesa da sociedade em relação aos meios e aos jornalistas. O jornalismo precisa ser defendido, sim, mas não esse que em um modelo institucional brasileiro levou a uma concentração brutal de meios que talvez não existam em nenhuma grande democracia no mundo”.


Eugênio Bucci, jornalista e professor, doutor em Comunicação Social pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, destacou a importância da troca de conhecimento entre jornalistas e magistrados. Em sua carreira, recebeu o Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa, em 2013, pela revista de jornalismo ESPM.


“Esse diálogo, entre jornalistas e magistrados, talvez nunca tenha sido tão importante no Brasil quanto agora. Deveríamos difundir mais, criar projetos comuns, compartilhar dúvidas e ouvir mais uns aos outros. Há anos, junto com outros profissionais, tenho insistido na necessidade de um marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil, que adotasse parâmetros bem modestos, até conservadores, como vemos em diversas democracias. No Brasil, isso seria uma grande revolução. Essa figura da legislação que poderíamos ter não possui um partido, é apenas uma organização institucional da sociedade. Posições de direita ou esquerda conviveriam muito melhor se tivéssemos uma matriz institucional organizando os meios de comunicação no Brasil”.


Para assistir à transmissão completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Ej8nUsEkvPs&ab_channel=Emerjeventos



09 de abril de 2021


Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)