Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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“Processo Constitucional e Democracia” será o tema do evento promovido pelo Fórum Permanente de Direito Eleitoral, no próximo dia 5 de abril, às 18h, por meio das plataformas Zoom e YouTube. Será um encontro virtual que tratará do tema com base em eficiência e legitimidade, uma vez que o processo no Estado Democrático de Direito é garantia constitutiva de direitos fundamentais.
O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum, abrirá o evento. O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Bastide Horbach é o palestrante. Ele é mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e professor da USP.
Participarão como debatedores: O desembargador Cláudio dell’Orto, membro do Conselho Consultivo e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da EMERJ; a desembargadora eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, membro do Fórum Permanente, mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho e diretora administrativa do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja); e a professora Vânia Siciliano Aieta, vice-presidente do Fórum, pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela e pela PUC-Rio, e professora de pós-graduação em Direito da UERJ.
O evento é gratuito e as inscrições devem ser pelo link https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/processo-constitucional-e-democracia.html
29 de Março de 2021
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)